DECRETO MUNICIPAL Nº 62, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre o início das aulas presenciais na Rede Pública Municipal, estabelece o protocolo de funcionamento para os serviços educacionais do município de Capitão Enéas e dá outras providências
PORTARIA Nº 002/2022/SEDUC
Estabelece REGULAMENTA CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE TURMA E SERVIÇOS GERAIS E FIXA REGRAS PARA A MOVIMENTAÇÃO DE PROFESSORES, QUANDO EXCEDENTES, NAS UNIDADES ESCOLARES, no âmbito dos servidores e das instituições de Ensino que compõem a Rede Pública Municipal de Educação no Município de Capitão Enéas, no Estado de Minas Gerais.
