Período de Restrições Eleitorais 2020

Acontecendo até data indeterminada

Entre 01/07/2020 e o fim do período eleitoral de 2020, a seção “Notícias” do site da Prefeitura de Capitão Enéas e os canais e perfis em redes sociais permanecerão indisponíveis.

A medida visa atender a Lei nº 9.504/1997, que, entre outras restrições, veda publicidade institucional nas eleições.

Mais informações sobre as vedações eleitorais podem ser obtidas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Demais conteúdos do site da Prefeitura de Capitão Enéas, como Cartas de Serviços, Informações de Unidades, Publicações e conteúdos da seção Eventos que não caracterizem publicidade institucional continuarão disponíveis.

Registrar manifestação para reclamação, sugestão ou elogio sobre estas informações. Para informações adicionais, registrar pedido de informação.