COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ATO EXTRATOS DE CONTRATOS

O Município de Capitão Enéas/MG torna públicos os seguintes Extratos de Contratos:

Contrato nº 24/2026 – Inexigibilidade nº 17/2026. Objeto: contratação de show artístico do cantor Rodrigo Silva, para apresentação na Tradicional Festa de Santana da Serra, no Município de Capitão Enéas/MG. Contratada: RS Produções Artísticas Ltda., CNPJ nº 50.378.283/0001-88. Valor: R$ 50.000,00. Vigência: 17/07/2026 a 17/08/2026.

Contrato nº 25/2026 – Inexigibilidade nº 18/2026. Objeto: contratação de show artístico do cantor Nando Cruz, para apresentação na Tradicional Festa de Santana da Serra, no Município de Capitão Enéas/MG. Contratada: Adilson Harley Alves da Silva 01901948633, CNPJ nº 26.566.924/0001-43. Valor: R$ 25.000,00. Vigência: 17/07/2026 a 17/08/2026.

Contrato nº 26/2026 – Inexigibilidade nº 19/2026. Objeto: contratação de show artístico da Banda Brega Boys, para apresentação na Tradicional Festa de Santana da Serra, no Município de Capitão Enéas/MG. Contratada: Adilson Harley Alves da Silva 01901948633, CNPJ nº 26.566.924/0001-43. Valor: R$ 16.000,00. Vigência: 17/07/2026 a 17/08/2026.

REINALDO LANDULFO TEIXEIRA

Prefeito Municipal 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ATO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

O Município de Capitão Enéas/MG torna público o Extrato dos 1º Termos Aditivos aos Contratos Administrativos nº 40/2025 a 64/2025, decorrentes da Chamada Pública nº 01/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para os alunos da rede municipal de ensino de Capitão Enéas/MG. Objeto dos aditivos: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar até 30/07/2027. A renovação justifica-se para garantir a continuidade do atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, diante da necessidade permanente da Administração, da execução satisfatória dos contratos e da comprovada vantajosidade para o Município, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.

Contratados: Aguinaldo Fernandes de Souza; Alessandra Antunes de Sousa; Bruno Barbosa da Silva; Cleber Pereira Rocha; Clebson dos Reis Pinheiro; Daniela Silva Lima; Elcio Vicente Gomes; Erenice Mascarenhas Rocha; Fernanda Rodrigues da Rocha; Geralda Gonçalves Araújo; João Eles de Souza; José Miguel Gonçalves Rocha; Lorrany Batista Silva; Márcia Lima de Oliveira; Maria Arlete Pereira dos Santos; Maria Cleudima Ferreira dos Santos; Maria do Carmo Lima; Maria Nazareth de Souza; Marlene Ferreira da Silva; Nayanne Rodrigues dos Santos; Neide Ribeiro Alves; Regina Mascarenhas Rocha; Walter Menezes Lima; Walter Pereira Souto; Wandernilson Pereira da Cruz.

Data de assinatura dos aditivos: 22 de julho de 2026.

REINALDO LANDULFO TEIXEIRA.

Prefeito Municipal.

Capitão Enéas/MG, 22 de julho de 2026.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 083/2025 – Concorrência nº 03/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Nossa Senhora da Guia, Município de Capitão Enéas/MG. A extinção contratual decorre de razões de interesse público supervenientes, em razão da necessidade de readequação da contratação e da adoção de providências administrativas voltadas ao aperfeiçoamento da solução inicialmente pretendida, objetivando assegurar maior eficiência, economicidade e atendimento ao interesse público. O ato fundamenta-se no art. 137, inciso VIII, c/c art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.A motivação da presente extinção encontra-se devidamente demonstrada nos documentos técnicos e pareceres constantes dos autos do processo administrativo, os quais fundamentam a decisão da Administração. Em decorrência da presente medida, será instaurado novo procedimento licitatório para atendimento da demanda pública. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3235-1001 ou pelo e-mail: licitacao@capitaoeneas.mg.gov.br.

REINALDO LANDULFO TEIXEIRA

Prefeito Municipal

AILTON SOARES DE SOUZA

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 084/2025 – Concorrência nº 04/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de quadra poliesportiva no Distrito de Poço do Pedro, Município de Capitão Enéas/MG. A extinção contratual decorre de razões de interesse público supervenientes, em razão da necessidade de readequação da contratação e da adoção de providências administrativas voltadas ao aperfeiçoamento da solução inicialmente pretendida, objetivando assegurar maior eficiência, economicidade e atendimento ao interesse público. O ato fundamenta-se no art. 137, inciso VIII, c/c art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.A motivação da presente extinção encontra-se devidamente demonstrada nos documentos técnicos e pareceres constantes dos autos do processo administrativo, os quais integram a fundamentação da decisão administrativa. Em decorrência da presente medida, será instaurado novo procedimento licitatório, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3235-1001 ou pelo e-mail: licitacao@capitaoeneas.mg.gov.br.

REINALDO LANDULFO TEIXEIRA

Prefeito Municipal

AILTON SOARES DE SOUZA

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 085/2025 – Concorrência nº 05/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Jacinto Silveira Neto, Município de Capitão Enéas/MG.A extinção contratual decorre de razões de interesse público supervenientes, em razão da necessidade de readequação da contratação e da adoção de providências administrativas voltadas ao aperfeiçoamento da solução inicialmente pretendida, objetivando assegurar maior eficiência, economicidade e atendimento ao interesse público. O ato fundamenta-se no art. 137, inciso VIII, c/c art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. A motivação da presente extinção encontra-se devidamente demonstrada nos documentos técnicos e pareceres constantes dos autos do processo administrativo, os quais integram a fundamentação da decisão administrativa. Em decorrência da presente medida, será instaurado novo procedimento licitatório, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3235-1001 ou pelo e-mail: licitacao@capitaoeneas.mg.gov.br.

REINALDO LANDULFO TEIXEIRA

Prefeito Municipal

AILTON SOARES DE SOUZA

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0014/2024, decorrente do Processo Licitatório nº 181/2023 – Tomada de Preços nº 15/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Tipo I no Município de Capitão Enéas/MG, em conformidade com a Resolução SES/MG nº 8.753/2023. A extinção contratual decorre da necessidade de adoção de providências administrativas destinadas a assegurar a adequada execução do objeto contratado e a continuidade da política pública de saúde, em observância aos princípios da legalidade, da eficiência, da supremacia do interesse público e da continuidade do serviço público. A medida foi devidamente motivada nos autos do processo administrativo, com fundamento nas disposições dos arts. 137 e 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. A Administração adotará as providências necessárias para viabilizar nova contratação, mediante instauração do procedimento administrativo pertinente, assegurando a continuidade da implantação da Unidade Básica de Saúde e o atendimento ao interesse público. A motivação da presente extinção encontra-se devidamente consignada nos documentos técnicos, jurídicos e administrativos constantes dos autos do processo administrativo. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3235-1001 ou pelo e-mail licitacao@capitaoeneas.mg.gov.br.

REINALDO LANDULFO TEIXEIRA

Prefeito Municipal

AILTON SOARES DE SOUZA

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2024, decorrente do Processo Licitatório nº 189/2023 – Concorrência nº 04/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a construção de Escola de Ensino Fundamental para a cidade de Capitão Enéas/MG, no Bairro Sapé.

A extinção contratual decorre da necessidade de adoção de medidas administrativas destinadas à adequada consecução do interesse público, considerando a necessidade de reavaliação da contratação e da adoção das providências necessárias para assegurar a regular execução do objeto, observados os princípios da legalidade, da eficiência, da supremacia do interesse público e da continuidade da atuação administrativa, com fundamento nos arts. 137 e 138 da Lei Federal nº 14.133/2021.A motivação da presente extinção encontra-se devidamente consignada nos documentos técnicos, pareceres e demais elementos constantes dos autos do processo administrativo, que fundamentam a decisão da Administração. As providências administrativas cabíveis serão adotadas para assegurar a continuidade da execução da política pública, mediante a instauração do procedimento pertinente, observado o interesse público.Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3235-1001 ou pelo e-mail licitacao@capitaoeneas.mg.gov.br.

REINALDO LANDULFO TEIXEIRA

Prefeito Municipal

AILTON SOARES DE SOUZA

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura