Um dos mais complexos problemas de saúde do município de Capitão Enéas está ganhando novos rumos que irão beneficiar toda a população. Depois de mais de 15 anos, os eneapolitanos tiveram suas esperanças renovadas e voltaram a sonhar.
O PROBLEMA
Durante anos Capitão Enéas teve funcionando parcialmente a instituição Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Guia como referência para inúmeros problemas de saúde. Entretanto, por diversas questões, a mesma acabou falindo e, em meados de 2014/2015 perdeu o título de entidade filantrópica e o financiamento do SUS. Este foi o ápice para uma série de transtornos. A população sentiu falta tanto do serviço Hospitalar que antes era custeado pelo SUS, quanto pelo vazio assistencial deixado pela falência da antiga instituição.
Outro fator foi a mudança no sistema de regionalização do SUS que vem ocorrendo nas últimas décadas, culminando na realidade atual, em que os pacientes são regulados para os serviços hospitalares e para o atendimento de Urgência e Emergência na cidade de Francisco Sá.
A perda do financiamento do SUS, as irregularidades encontradas pelos órgãos de fiscalização e as inúmeras dívidas trabalhistas, fiscais e com fornecedores inviabilizou de uma vez por todas a continuidade das atividades da antiga instituição, fazendo com que o município atuasse durante anos como interventor, ou seja, tomou para si a responsabilidade administrativa e executória dos serviços ainda possíveis de serem oferecidos naquele estabelecimento.
A SOLUÇÃO
Desde que assumiu pela 3ª vez a administração do município, o atual prefeito realizou diversas reuniões com o Ministério Público, entidades, servidores e cidadãos, na tentativa de solucionar de uma vez por todas essas questões que nunca ficaram claras para a população. Foi então que, em 2022, foi realizado com o Ministério Público – MPMG um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, com a finalidade de cessar os repasses de recursos do SUS (pelo município) para a entidade caracterizada como privada. No TAC ficou estabelecido o encerramento dos repasses (pagamento de despesas de qualquer natureza do estabelecimento) e admissão do serviço de Pronto Atendimento de Urgência pelo município.
Os tramites legais, entretanto, foram extensos, pois o prefeito Reinaldo Teixeira, além do compromisso assumido pela administração em regularizar a situação dos repasses e da prestação dos serviços, se recusou a simplesmente “abandonar” os colaboradores da antiga instituição, que ficariam desempregados e sem a garantia de qualquer direito trabalhista, uma vez que a instituição se encontra com milhões em dívidas fiscais e previdenciárias. Diante disso, foi incluso a pedido do prefeito, que nas clausulas do TAC fossem inseridas condições para que o município pudesse:
1. Adquirir o terreno/imóvel da antiga instituição;
2. Garantir o pagamento dos direitos trabalhista dos funcionários e;
3. Construir ali um novo estabelecimento de saúde, com Clínica de Especialidades, Laboratório, sede para o Samu e o serviço de Unidade de Pronto Atendimento – UPA Municipal.
As condições foram acatadas e se tornaram cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta.
O RESULTADO
A população já celebra e acompanha com esperança os novos rumos da saúde em relação a urgência/emergência no município. Em um ato de coragem, o prefeito Reinaldo Teixeira já entrega a população a maior obra das últimas décadas do municipio: o projeto arquitetonico do Novo Pronto Atendimento Municipal foi aprovado pela Vigilância Estadual e as obras estao em pleno vapor. Com gestão financeira eficiente, o recurso em conta para construção do espaço também custeou a desapropriação do imóvel e os direitos dos trabalhadores da falida instituição Santa Casa.
A obra do novo Pronto Atendimento Municipal contará, além do espaço equipado para atendimento das urgências, com Clínica de Especialidades, Laboratório de exames e sede para o SAMU.
Para atender os munícipes neste período de construção, o antigo SESP foi completamente revitalizado: equipamentos 100% novos, informatização do sistema, treinamento das equipes plantonistas, nova ambulância e todo o suporte necessário para acolher os pacientes que por ali passarem.
Vale ressaltar que, na Atenção Primária, Capitão Enéas se destaca em relação as cidades do Norte do Estado. O Ministério da Saúde recomenda 1 Unidade Básica de Saúde para cada 3 mil habitantes. Somos a primeira cidade a oferecer 1 unidade para cada 1.200 munícipes, facilitando assim a assistência básica a toda a população por território.
