UTILIDADE – PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS _ PAAR
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único […]
RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
– UTILIDADE PÚBLICA – A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, através da Secretaria de Cultura, torna público o Resultado Final referente aos editais 01/2024 – Audiovisual e 02/2024-Demais Áreas da Cultura, da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. Em cumprimento aos editais, os proponentes aprovados terão entre os dias 25 a 31 de […]
NOVO ENDEREÇO – PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL
UTILIDADE PÚBLICA A Prefeitura de Capitão Enéas, através da Secretaria de Saúde, informa que o Serviço de Pronto Atendimento Municipal, responsável por atender os casos de urgência/emergência está funcionando em novo endereço: Av. Pedro Mineiro, 58, Centro | Antigo SESP. Reforçamos que o espaço funciona em regime de plantão, 24h.
UTILIDADE – RESULTADO PARCIAL DOS EDITAIS 01 E 02/2024 DA LEI PAULO GUSTAVO
Seguindo os princípios de legalidade, isonomia e transparência a Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, através da Secretaria Municipal de Cultura divulga o Resultado Parcial das propostas submetidas para o recebimento de recursos da Lei Paulo Gustavo. Conforme consta em edital, os proponentes podem entrar com pedido de recurso, caso considerem que os seus projetos devam […]
PRORROGADO O PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS NA LEI PAULO GUSTAVO
A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas torna pública a prorrogação do prazo das inscrições para os Editais 01/2024 AUDIOVISUAL e Edital 02/2024 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA referentes à Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, intitulada Lei Paulo Gustavo (LPG). Os artistas e fazedores de cultura têm até o dia […]
LEI PAULO GUSTAVO – EDITAL 02/2024 –
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA O Município de Capitão Enéas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, mediante as verbas destinadas pela Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), torna público […]
LEI PAULO GUSTAVO – EDITAL 01/2024 –
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL O Município de Capitão Enéas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, mediante as verbas destinadas pela Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), torna público o Edital Cultural Audiovisual, considerando a Lei Orgânica […]
EDITAL 001/2024 – SAÚDE
RETIFICAÇÃO 03/2024 Acesse o link e confira: RETIFICACAO_DO_RESULTADO_SAUDE_assinado RESULTADO EDITAL 001/2024 Acesse o link e faça download do resultado: RESULTADO_EDITAL SAUDE_2024_assinado ADITIVO 02 AO EDITAL 001/2024 Confira o documento na íntegra: RETIFICAÇÃO 02 EDITAL SAÚDE 001-2024 _________________________________________ GABARITO OFICIAL GABARITO: GABARITO OFICIAL_SAÙDE _________________________________________ RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL 001/2024 SEC. MUN. DE SAÚDE Acesse o link […]
RESOLUÇÃO Nº 2 – SUSPENSÃO DE AULAS REDE MUNICIPAL
Confira a Resolução na íntegra: Resolução02240224Educação
RESOLUÇÃO Nº 1 – SUSPENSÃO DE AULAS REDE MUNICIPAL
Confira a Resolução na íntegra: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
