RESULTADO FINAL LGP – Valores remanescentes Editais 03 e 04/2024
Editais Lei Paulo Gustavo – Valor Remanescente A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o resultado final dos Editais 03/2024 AUDIOVISUAL e 04/2024 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA a serem financiados com recursos distribuídos dos valores remanescentes da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar no 195/2022). Em cumprimento aos […]
RESULTADO PARCIAL – Valores remanescetes Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o resultado parcial dos projetos selecionados nos Editas 03/2024 Audiovisual e 04/2024 Demais Áreas da Cultura da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo – valor remanescente. CONFIRA: Resultado-Parcial-Lei-Paulo-Gustavo
NOVO HOSPITAL (UPA): A MAIOR OBRA DAS ÚLTIMAS DÉCADAS
Um dos mais complexos problemas de saúde do município de Capitão Enéas está ganhando novos rumos que irão beneficiar toda a população. Depois de mais de 15 anos, os eneapolitanos tiveram suas esperanças renovadas e voltaram a sonhar. O PROBLEMA Durante anos Capitão Enéas teve funcionando parcialmente a instituição Hospital e Maternidade Nossa […]
EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO – VALOR REMANESCENTE
A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público os Editais 03/2024 AUDIOVISUAL e 04/2024 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA a serem financiados com recursos distribuídos dos valores remanescentes da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar no 195/2022). EDITAL AUDIOVISUAL: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 2024 AUDIOVISUAL ANEXOS: AUDIOVISUAL_AnexoLPG […]
RETIFICAÇÃO 1 – Resultado final Edital 001/2024 Lei Paulo Gustavo
Confira abaixo o anexo com a Retificação 1, referente ao resultado final do Edital 001/2024 da Lei Paulo Gustavo. RETIFICAÇÃO Resultado Final – Lei Paulo Gustavo(1)
GARANTA A MATRÍCULA DO SEU FILHO
Confira abaixo os endereços das unidades de ensino pertencentes a Rede Municipal:
UTILIDADE – PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS _ PAAR
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único […]
RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
– UTILIDADE PÚBLICA – A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, através da Secretaria de Cultura, torna público o Resultado Final referente aos editais 01/2024 – Audiovisual e 02/2024-Demais Áreas da Cultura, da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. Em cumprimento aos editais, os proponentes aprovados terão entre os dias 25 a 31 de […]
NOVO ENDEREÇO – PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL
UTILIDADE PÚBLICA A Prefeitura de Capitão Enéas, através da Secretaria de Saúde, informa que o Serviço de Pronto Atendimento Municipal, responsável por atender os casos de urgência/emergência está funcionando em novo endereço: Av. Pedro Mineiro, 58, Centro | Antigo SESP. Reforçamos que o espaço funciona em regime de plantão, 24h.
UTILIDADE – RESULTADO PARCIAL DOS EDITAIS 01 E 02/2024 DA LEI PAULO GUSTAVO
Seguindo os princípios de legalidade, isonomia e transparência a Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, através da Secretaria Municipal de Cultura divulga o Resultado Parcial das propostas submetidas para o recebimento de recursos da Lei Paulo Gustavo. Conforme consta em edital, os proponentes podem entrar com pedido de recurso, caso considerem que os seus projetos devam […]
