CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025
PROPOSTAS DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Edital – Chamamento Público 002/2025 – Aldir Blanc Resultado
RESULTADO PARCIAL – Valores remanescetes Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o resultado parcial dos projetos selecionados nos Editas 03/2024 Audiovisual e 04/2024 Demais Áreas da Cultura da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo – valor remanescente. CONFIRA: Resultado-Parcial-Lei-Paulo-Gustavo
EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO – VALOR REMANESCENTE
A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público os Editais 03/2024 AUDIOVISUAL e 04/2024 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA a serem financiados com recursos distribuídos dos valores remanescentes da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar no 195/2022). EDITAL AUDIOVISUAL: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 2024 AUDIOVISUAL ANEXOS: AUDIOVISUAL_AnexoLPG […]
RETIFICAÇÃO 1 – Resultado final Edital 001/2024 Lei Paulo Gustavo
Confira abaixo o anexo com a Retificação 1, referente ao resultado final do Edital 001/2024 da Lei Paulo Gustavo. RETIFICAÇÃO Resultado Final – Lei Paulo Gustavo(1)
UTILIDADE – PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS _ PAAR
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único […]
RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
– UTILIDADE PÚBLICA – A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, através da Secretaria de Cultura, torna público o Resultado Final referente aos editais 01/2024 – Audiovisual e 02/2024-Demais Áreas da Cultura, da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. Em cumprimento aos editais, os proponentes aprovados terão entre os dias 25 a 31 de […]
UTILIDADE – RESULTADO PARCIAL DOS EDITAIS 01 E 02/2024 DA LEI PAULO GUSTAVO
Seguindo os princípios de legalidade, isonomia e transparência a Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, através da Secretaria Municipal de Cultura divulga o Resultado Parcial das propostas submetidas para o recebimento de recursos da Lei Paulo Gustavo. Conforme consta em edital, os proponentes podem entrar com pedido de recurso, caso considerem que os seus projetos devam […]
PRORROGADO O PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS NA LEI PAULO GUSTAVO
A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas torna pública a prorrogação do prazo das inscrições para os Editais 01/2024 AUDIOVISUAL e Edital 02/2024 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA referentes à Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, intitulada Lei Paulo Gustavo (LPG). Os artistas e fazedores de cultura têm até o dia […]
LEI PAULO GUSTAVO – EDITAL 02/2024 –
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA O Município de Capitão Enéas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, mediante as verbas destinadas pela Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), torna público […]
LEI PAULO GUSTAVO – EDITAL 01/2024 –
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL O Município de Capitão Enéas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, mediante as verbas destinadas pela Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), torna público o Edital Cultural Audiovisual, considerando a Lei Orgânica […]
