Decretos – Prefeitura Municipal de Capitao Enéas

MUNICÍPIO DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Município se encontra isolado em razão dos danos causados pelas fortes chuvas da região Apenas em 72 horas o município de Capitão Enéas e região registrou um volume de chuva de 200 milímetros. O resultado tem afetado drasticamente o município, pois a principal rodovia de acesso que liga Capitão Enéas a cidades vizinhas como […]

FERIADO DE CARNAVAL

Prefeitura decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas. Confira o decreto completo: Decreto n. 05-2024

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL

Você está com dívidas em atraso? Sentindo o peso das obrigações financeiras acumuladas ao longo do tempo? Nós compreendemos as dificuldades que isso pode causar e estamos aqui para ajudar! Apresentamos o nosso Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2023, uma oportunidade única para você retomar o controle de suas finanças. A Lei nº 1035/2023 aprovada […]

PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO PÓS FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA

O Prefeito do município de Capitão Enéas, no Estado de Minas Gerais, senhor Reinaldo Landulfo Teixeira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2023, estendendo o feriado de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 do corrente mês. O mesmo […]

DECRETO MUNICIPAL Nº 42 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

Decreta ponto facultativo para os servidores públicos do município de Capitão Enéas, referente ao expediente de sexta-feira, 08 de setembro de 2023. Decreto 42.2023

CAMPANHA SEM FPM NÃO DÁ

Como forma de protesto, Prefeitura de Capitão Enéas adere paralização nesta quarta-feira, 30 Nos últimos meses, os municípios tem sido fortemente abalados pela redução drástica no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No Norte de Minas, grande parte dos municípios dependem desse repasse para honrar […]