Edital 001/2025 – Secretaria Municipal de Saúde

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EDITAL 01/2025 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA

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RESULTADO FINAL LGP – Valores remanescentes Editais 03 e 04/2024

Editais Lei Paulo Gustavo – Valor Remanescente A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o resultado final dos Editais 03/2024 AUDIOVISUAL e 04/2024 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA a serem financiados com recursos distribuídos dos valores remanescentes da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar no 195/2022). Em cumprimento aos […]
RESULTADO PARCIAL – Valores remanescetes Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o resultado parcial dos projetos selecionados nos Editas 03/2024 Audiovisual e 04/2024 Demais Áreas da Cultura da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo – valor remanescente. CONFIRA: Resultado-Parcial-Lei-Paulo-Gustavo
EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO – VALOR REMANESCENTE

A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público os Editais 03/2024 AUDIOVISUAL e 04/2024 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA a serem financiados com recursos distribuídos dos valores remanescentes da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar no 195/2022). EDITAL AUDIOVISUAL: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 2024 AUDIOVISUAL ANEXOS: AUDIOVISUAL_AnexoLPG […]
RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO

– UTILIDADE PÚBLICA – A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, através da Secretaria de Cultura, torna público o Resultado Final referente aos editais 01/2024 – Audiovisual e 02/2024-Demais Áreas da Cultura, da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. Em cumprimento aos editais, os proponentes aprovados terão entre os dias 25 a 31 de […]
UTILIDADE – RESULTADO PARCIAL DOS EDITAIS 01 E 02/2024 DA LEI PAULO GUSTAVO

Seguindo os princípios de legalidade, isonomia e transparência a Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, através da Secretaria Municipal de Cultura divulga o Resultado Parcial das propostas submetidas para o recebimento de recursos da Lei Paulo Gustavo. Conforme consta em edital, os proponentes podem entrar com pedido de recurso, caso considerem que os seus projetos devam […]
LEI PAULO GUSTAVO – EDITAL 01/2024 –

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL O Município de Capitão Enéas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, mediante as verbas destinadas pela Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), torna público o Edital Cultural Audiovisual, considerando a Lei Orgânica […]