UTILIDADE – PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS _ PAAR
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único […]
NOVO ENDEREÇO – PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL
UTILIDADE PÚBLICA A Prefeitura de Capitão Enéas, através da Secretaria de Saúde, informa que o Serviço de Pronto Atendimento Municipal, responsável por atender os casos de urgência/emergência está funcionando em novo endereço: Av. Pedro Mineiro, 58, Centro | Antigo SESP. Reforçamos que o espaço funciona em regime de plantão, 24h.
RESOLUÇÃO Nº 2 – SUSPENSÃO DE AULAS REDE MUNICIPAL
Confira a Resolução na íntegra: Resolução02240224Educação
MUNICÍPIO DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Município se encontra isolado em razão dos danos causados pelas fortes chuvas da região Apenas em 72 horas o município de Capitão Enéas e região registrou um volume de chuva de 200 milímetros. O resultado tem afetado drasticamente o município, pois a principal rodovia de acesso que liga Capitão Enéas a cidades vizinhas como […]
FERIADO DE CARNAVAL
Prefeitura decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas. Confira o decreto completo: Decreto n. 05-2024
RESOLUÇÃO Nº. 02 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Capitão Enéas.
RESOLUÇÃO Nº. 02 DE FEVEREIRO DE 2024 RECOMENDAÇÃO Nº 1-2024
RESULTADO FINAL – SELEÇÃO GESTOR ESCOLAR
A Prefeitura de Capitão Enéas, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado final do Edital 001/2023 para Seleção de Gestores Escolares para a Rede Municipal de Capitão Enéas. Confira a classificação no link: RESULTADO FINAL _ GESTOR ESCOLAR
COMUNICADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Capitão Enéas, Estado de Minas Gerais, através da sua Presidência, no cumprimento de suas atribuições legais, vem através deste, informar a população Eneapolitana, que o mandato dos Conselheiros Tutelares encerroυ no dia 09/01/2024. Que em Processo de Escolha de Membros do Conselho […]
