PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL
Você está com dívidas em atraso? Sentindo o peso das obrigações financeiras acumuladas ao longo do tempo? Nós compreendemos as dificuldades que isso pode causar e estamos aqui para ajudar! Apresentamos o nosso Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2023, uma oportunidade única para você retomar o controle de suas finanças. A Lei nº 1035/2023 aprovada […]
PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO PÓS FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA
O Prefeito do município de Capitão Enéas, no Estado de Minas Gerais, senhor Reinaldo Landulfo Teixeira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2023, estendendo o feriado de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 do corrente mês. O mesmo […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 42 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Decreta ponto facultativo para os servidores públicos do município de Capitão Enéas, referente ao expediente de sexta-feira, 08 de setembro de 2023. Decreto 42.2023
CAMPANHA SEM FPM NÃO DÁ
Como forma de protesto, Prefeitura de Capitão Enéas adere paralização nesta quarta-feira, 30 Nos últimos meses, os municípios tem sido fortemente abalados pela redução drástica no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No Norte de Minas, grande parte dos municípios dependem desse repasse para honrar […]
PROJETO DE LEI Nº 11/2021
Nomeação dos novos membros do Conselho CACS-FUNDEB
DECLARAÇÃO DE AVOCAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 06 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Decreto n° 104 de 15 de dezembro de 2022
DECRETO MUNICIPAL N° 96 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 – IPTU
REGULAMENTE O LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS/MG
DECRETO Nº 94 DE 24 DE outubro DE 2022
