PRORROGADO O PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS NA LEI PAULO GUSTAVO
A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas torna pública a prorrogação do prazo das inscrições para os Editais 01/2024 AUDIOVISUAL e Edital 02/2024 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA referentes à Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, intitulada Lei Paulo Gustavo (LPG). Os artistas e fazedores de cultura têm até o dia […]
LEI PAULO GUSTAVO – EDITAL 02/2024 –
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA O Município de Capitão Enéas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, mediante as verbas destinadas pela Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), torna público […]
LEI PAULO GUSTAVO – EDITAL 01/2024 –
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL O Município de Capitão Enéas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, mediante as verbas destinadas pela Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), torna público o Edital Cultural Audiovisual, considerando a Lei Orgânica […]
MUNICÍPIO DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Município se encontra isolado em razão dos danos causados pelas fortes chuvas da região Apenas em 72 horas o município de Capitão Enéas e região registrou um volume de chuva de 200 milímetros. O resultado tem afetado drasticamente o município, pois a principal rodovia de acesso que liga Capitão Enéas a cidades vizinhas como […]
RETIFICAÇÃO EDITAL 001/2023 – GESTOR ESCOLAR
Confira abaixo a retificação do edital: RETIFICAÇÃO EDITAL – SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL
Você está com dívidas em atraso? Sentindo o peso das obrigações financeiras acumuladas ao longo do tempo? Nós compreendemos as dificuldades que isso pode causar e estamos aqui para ajudar! Apresentamos o nosso Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2023, uma oportunidade única para você retomar o controle de suas finanças. A Lei nº 1035/2023 aprovada […]
LEI PAULO GUSTAVO – Secretaria de Cultura reúne artistas locais para orientações
A Prefeitura de Capitão Enéas, através da Secretaria de Cultura, reuniu artistas locais de diversos segmentos para um bate papo sobre o funcionamento da Lei Paulo Gustavo que dispõe uma verba para ser utilizada em ações emergenciais destinadas ao setor cultural. O 1º encontro, realizado no auditório da Prefeitura, contou com a presença da Fabiola […]
APRESENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO – CONVITE
VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL A Prefeitura de Capitão Enéas, através da Secretaria de Cultura, realizará nesta sexta-feira o 1º encontro com artistas locais para falar sobre a LEI PAULO GUSTAVO! Daremos todo o suporte e orientações necessárias para que você, músico, artesão, cantor, produtor ou fazedor de cultura possa receber o investimento! Se una com […]
“É hora de regularizar sua situação, MEI!”
A existência de débitos pode levar à exclusão do Simples Nacional para os Microempreendedores Individuais (MEI). A partir de setembro de 2023, MEIs com dívidas junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e/ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) receberão um TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL, acompanhado da relação das pendências. O que ocorre […]
Retomada dos Leilões no Tatersal de Capitão Enéas: Impulsionando o Desenvolvimento da Pecuária e da cidade
Na noite da última sexta-feira (31/08), Capitão Enéas voltou a ser palco de grandes eventos que movimentam a economia. O Tatersal de Leilões Ricardo Vicintin reabriu suas portas para receber pecuaristas de toda a região do norte de Minas, marcando assim a retomada dos leilões no local. Essa iniciativa vem ao encontro dos esforços do […]
