RETIFICAÇÃO EDITAL 001/2023 – GESTOR ESCOLAR
Confira abaixo a retificação do edital: RETIFICAÇÃO EDITAL – SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL
Você está com dívidas em atraso? Sentindo o peso das obrigações financeiras acumuladas ao longo do tempo? Nós compreendemos as dificuldades que isso pode causar e estamos aqui para ajudar! Apresentamos o nosso Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2023, uma oportunidade única para você retomar o controle de suas finanças. A Lei nº 1035/2023 aprovada […]
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
A Prefeitura de Capitão Enéas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social torna público o edital de Chamada Pública para o Peograma de Aquisição de Alimentos – Modalidade COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA. Se você é um produtor rural com propriedade no território de Capitão Eneas, confira o edital e participe. EDITAL: Chamada Pública PAA […]
LEI PAULO GUSTAVO – Secretaria de Cultura reúne artistas locais para orientações
A Prefeitura de Capitão Enéas, através da Secretaria de Cultura, reuniu artistas locais de diversos segmentos para um bate papo sobre o funcionamento da Lei Paulo Gustavo que dispõe uma verba para ser utilizada em ações emergenciais destinadas ao setor cultural. O 1º encontro, realizado no auditório da Prefeitura, contou com a presença da Fabiola […]
PROCESSO DE SELEÇÃO – GESTOR ESCOLAR
A Prefeitura de Capitão Enéas, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital 001/2023, que dispõe sobre a abertura do processo de escolha para provimento do cargo de Gestor Escolar para as escolas municipais da cidade. As inscrições da 1ª etapa acontecerão no período de 23 de outubro até 10 de novembro. Confira […]
PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO PÓS FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA
O Prefeito do município de Capitão Enéas, no Estado de Minas Gerais, senhor Reinaldo Landulfo Teixeira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2023, estendendo o feriado de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 do corrente mês. O mesmo […]
APRESENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO – CONVITE
VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL A Prefeitura de Capitão Enéas, através da Secretaria de Cultura, realizará nesta sexta-feira o 1º encontro com artistas locais para falar sobre a LEI PAULO GUSTAVO! Daremos todo o suporte e orientações necessárias para que você, músico, artesão, cantor, produtor ou fazedor de cultura possa receber o investimento! Se una com […]
CAPITÃO ENÉAS REALIZA 3ª EDIÇÃO DA MAIOR AÇÃO DE SAÚDE DA REGIÃO
Os 4 dias de evento ofertarão exames, testes rápidos, palestras, orientações e todos os serviços oferecidos na Atenção Primária A Prefeitura de Capitão Enéas, através da Secretaria Municipal de Saúde, realiza dos dias 19 a 22 de setembro a Ação Mais Saúde Perto de Você. O evento, que está em sua 3ª edição, se […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 42 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
Decreta ponto facultativo para os servidores públicos do município de Capitão Enéas, referente ao expediente de sexta-feira, 08 de setembro de 2023. Decreto 42.2023
“É hora de regularizar sua situação, MEI!”
A existência de débitos pode levar à exclusão do Simples Nacional para os Microempreendedores Individuais (MEI). A partir de setembro de 2023, MEIs com dívidas junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e/ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) receberão um TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL, acompanhado da relação das pendências. O que ocorre […]
