DECRETO Nº 89 DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Declara Situação de Emergência nas Áreas dos Municípios afetados por seca – 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.
TERMO N°002/2022 TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS/MG
ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO ENÉAS – MG
EDITAL DE ELEIÇÃO REGIMENTO ELEITORAL BIÊNIO 2022/2024 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO https://forms.gle/LdkaQs9pziWUH27x8 CANDIDATOS INSCRITOS RESULTADO DA ELEIÇÃO
Lei N° 1.006 de julho de 2022
Lei N° 1.005 de Julho de 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº74, DE 06 DE MAIO DE 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 68, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS.