DECRETO MUNICIPAL N° 96 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 – IPTU
REGULAMENTE O LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS/MG
DECRETO Nº 94 DE 24 DE outubro DE 2022
LUTO OFICIAL – Decreto N°95 – 26 de outubro de 2022
DECRETO Nº 89 DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Declara Situação de Emergência nas Áreas dos Municípios afetados por seca – 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.
DECRETO MUNICIPAL Nº74, DE 06 DE MAIO DE 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 68, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 62, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre o início das aulas presenciais na Rede Pública Municipal, estabelece o protocolo de funcionamento para os serviços educacionais do município de Capitão Enéas e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº61, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO PRÉDIO DA PREFEITURA DE CAPITÃO ENÉAS
DECRETO MUNICIPAL N° 60, DE 18 JANEIRO DE 2022
Medidas adicionais de Prevenção à Covid-19.
PREFEITURA DE CAPITÃO ENÉAS DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DAS CHUVAS QUE ATINGEM AS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO
