LEI PAULO GUSTAVO – EDITAL 02/2024 –
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA O Município de Capitão Enéas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, mediante as verbas destinadas pela Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), torna público […]
LEI PAULO GUSTAVO – EDITAL 01/2024 –
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL O Município de Capitão Enéas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, mediante as verbas destinadas pela Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022), torna público o Edital Cultural Audiovisual, considerando a Lei Orgânica […]
Vaquejada de Capitão Enéas: Tradição, Entretenimento e Impacto Econômico
De 7 a 10 de março, O Parque de Exposições da cidade vibrará com a 7ª Vaquejada Nacional de Capitão Enéas, evento que mescla tradição, entretenimento e aquece a economia local. Mais de 30 mil visitantes são esperados para prestigiar as competições, shows, leilões e barracas de comidas típicas. A Vaquejada, considerada a primeira […]
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL
Você está com dívidas em atraso? Sentindo o peso das obrigações financeiras acumuladas ao longo do tempo? Nós compreendemos as dificuldades que isso pode causar e estamos aqui para ajudar! Apresentamos o nosso Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2023, uma oportunidade única para você retomar o controle de suas finanças. A Lei nº 1035/2023 aprovada […]
APRESENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO – CONVITE
VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL A Prefeitura de Capitão Enéas, através da Secretaria de Cultura, realizará nesta sexta-feira o 1º encontro com artistas locais para falar sobre a LEI PAULO GUSTAVO! Daremos todo o suporte e orientações necessárias para que você, músico, artesão, cantor, produtor ou fazedor de cultura possa receber o investimento! Se una com […]
“É hora de regularizar sua situação, MEI!”
A existência de débitos pode levar à exclusão do Simples Nacional para os Microempreendedores Individuais (MEI). A partir de setembro de 2023, MEIs com dívidas junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e/ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) receberão um TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL, acompanhado da relação das pendências. O que ocorre […]
CAMPANHA SEM FPM NÃO DÁ
Como forma de protesto, Prefeitura de Capitão Enéas adere paralização nesta quarta-feira, 30 Nos últimos meses, os municípios tem sido fortemente abalados pela redução drástica no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No Norte de Minas, grande parte dos municípios dependem desse repasse para honrar […]
FESTA DO BUMBÁ MEU BOI DE CAÇAREMA CELEBRA 80 ANOS DE TRADIÇÃO
Realização do evento contou com total apoio da Prefeitura de Capitão Enéas como fomento a cultura local A alegria da festa mais tradicional da região invadiu as ruas do Distrito de Caçarema no último sábado (08/04). Celebrando 80 anos de tradição e sempre comemorada no Sábado de Aleluia, a Festa do Bumbá meu Boi de […]
NOME LIMPO COM A CEMIG
PREFEITURA NEGOCIOU AS DÍVIDAS QUE ULTRAPASSAVAM O VALOR DE 5 MILHÕES DE REAIS A Prefeitura de Capitão Enéas, através do empenho do prefeito Reinaldo e sua equipe, comemora mais um feito importante para o munícipio: a negociação dos débitos com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. Em 2021, ao assumir a administração da […]
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
Na última sexta-feira a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social reuniu com a equipe da Emater e pequenos agricultores locais para falar sobre o Programa Alimenta Brasil, novas metas de trabalho e ações em parceria com esta Secretaria.
