– UTILIDADE PÚBLICA –
A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, através da Secretaria de Cultura, torna público o Resultado Final referente aos editais 01/2024 – Audiovisual e 02/2024-Demais Áreas da Cultura, da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
Em cumprimento aos editais, os proponentes aprovados terão entre os dias 25 a 31 de julho de 2024 para entrega dos documentos referentes à Habilitação. Os documentos serão entregues na Secretaria Municipal de Cultura, que fica na Av. Pedro Mineiro, 213, Centro.
A assinatura do Termo de Execução Cultural (editais 01 e 02/2024) será realizada após a análise dos documentos de habilitação e homologação dos resultados.
RESULTADO FINAL: Resultado Final – Lei Paulo Gustavo