COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG EXTRATO DE CONTRATOS

A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas – MG torna público que celebrou os seguintes contratos:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026

A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas – MG torna público o Extrato de Contrato nº 19/2026, Inexigibilidade nº 16/2026, Processo Licitatório nº 24/2026. Objeto: "Contratação de show artístico musical da banda Brega Boys para apresentação durante a tradicional Festa de Lapinha, no Distrito de Santana da Serra, Município de Capitão Enéas/MG." Informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001.

CONTRATADA: JOÃO PEDRO FERREIRA GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 34.669.692/0001-87.

VALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00.

DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026.

VIGÊNCIA: 12/07/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026

A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas – MG torna público o Extrato de Contrato nº 22/2026, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2026, Processo Licitatório nº 28/2026. Objeto: "Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco – CIMVALES, destinada à aquisição de equipamentos médico-hospitalares permanentes para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Enéas/MG." Informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001.

CONTRATADA: MEDIOCENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.910.969/0001-30.

VALOR DO CONTRATO: R$ 176.506,00.

DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026.

VIGÊNCIA: 23/06/2027.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026

A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas – MG torna público o Extrato de Contrato nº 23/2026, Inexigibilidade nº 14/2026, Processo Licitatório nº 19/2026. Objeto: "Contratação de prestação de serviços especializados junto à Associação Mineira de Municípios – AMM, para disponibilização, manutenção, gerenciamento e operacionalização do Diário Oficial dos Municípios Mineiros, destinado à publicação oficial dos atos administrativos, normativos, licitatórios, contratuais e institucionais do Município de Capitão Enéas/MG, em atendimento à legislação vigente e à necessidade de assegurar publicidade oficial dos atos administrativos municipais." Informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM, inscrita no CNPJ sob o nº 20.513.859/0001-01.

VALOR DO CONTRATO: R$ 5.794,44.

DATA DA ASSINATURA: 23/06/2026.

VIGÊNCIA: 01/06/2027.

REINALDO LANDULFO TEIXEIRA

Prefeito Municipal

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 022/2026 – Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto é a aquisição de automóvel utilitário com carroceria 0 km para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Capitão Enéas/MG, com fundamento no questionamento formulado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG e no Parecer Jurídico acostado aos autos do processo.

REINALDO LANDULFO TEIXEIRA

Prefeito Municipal.