Revoga o CRITÉRIO DE VAGAS PARA ALUNOS ESPECIAIS, no âmbito dos servidores e das instituições de Ensino que compõem a Rede Pública Municipal de Educação no Município de Capitão Enéas, no Estado de Minas Gerais.
Revoga o CRITÉRIO DE VAGAS PARA ALUNOS ESPECIAIS, no âmbito dos servidores e das instituições de Ensino que compõem a Rede Pública Municipal de Educação no Município de Capitão Enéas, no Estado de Minas Gerais.