Seguindo os princípios de legalidade, isonomia e transparência a Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, através da Secretaria Municipal de Cultura divulga o Resultado Parcial das propostas submetidas para o recebimento de recursos da Lei Paulo Gustavo.
Conforme consta em edital, os proponentes podem entrar com pedido de recurso, caso considerem que os seus projetos devam ser reavaliados. Os recursos deverão ser apresentados por meio de Carta de Pedido de Recursos conforme modelo anexo (ANEXO IX) dos editais, no prazo de até 03 dias úteis, a contar da publicação do resultado considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Sendo assim, os pedidos deverão ser enviados de 18 a 22 de julho, para o e-mail editaiscultura@capitaoeneas.mg.gov.br ou entregues presencialmente na Secretaria Municipal de Cultural, Av. Pedro Mineiro, 213, antigo prédio do Cemei Tia Fia, das 8h às 16H – com o assunto “RECURSO MÉRITO CULTURAL – Edital (Número do edital) Paulo Gustavo Capitão Enéas”.
DOWNLOAD RESULTADO PARCIAL: Resultado Parcial – Lei Paulo Gustavo
DOWNLOAD EDITAL 01/02024 – AUDIOVISUAL:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012024 AUDIOVISUAL (1)
Anexos: Edital_Audiovisual
DOWNLOAD EDITAL 02/02024 – DEMAIS ÁREAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
Anexos: Edital_DemaisAreas
